Da última edição da EBLIDA News, a newsletter da EBLIDA – European Bureau of Library, Information and Documentation Associations, destaque para o Relatório da Comissão Europeia sobre a questão das obras órfãs.

Na sequência do inquérito internacional sobre obras órfãs (obras das quais se desconhecem os legítimos detentores dos respectivos direitos), a Comissão publicou recentemente o documento Assessment of the Orphan works issue and Costs for Rights Clearance.

A existência de obras órfãs constitui um problema grave quando se pretende proceder à sua digitalização e difusão.

O relatório conclui que é muito elevada a percentagem de obras órfãs existentes nas colecções das instituições europeias. Estima-se que estas constituam mais de 13% dos livros sujeitos a direitos de autor. A percentagem será muito mais elevada tratando-se de fotografias, filmes e documentos sonoros.

O relatório conclui também que é extremamente dispendioso e moroso o processo de obtenção de autorização para o uso dessas obras, podendo os custos do licenciamento ser superiores ao custo de digitalização.

EBLIDA News Nos 7/8 Julho—Agosto 2010

2010-09-03